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segunda-feira, 2 de abril de 2012

IDÉIAS

Faleceu, faz anos, Elias de Oliveira e Silva, membro da Academia Piauiense de Letras, primeiro ocupante da cadeira 28, patrocinada por Luísa Amélia de queirós Brandão, poetisa sentimental, de quem, ao tomar posse, na sessão solene de 18 de outubro de 1921, disse ele: Idólatra da poesia, sou irmão espiritual do artista que se ajoelha ante o seu ídolo sagrado. E, por muito amor a poesia foi que escolhi, para patrocinar a minha cadeira, o nome ilustre de Luísa Amélia de Queirós, a poetisa destemida que, num ambiente contrário aos surtos do seu talento, vibrava na emoção admirável dos seus sentimentos, cantando-os em versos espontâneos, feliz nas suas convicções, ardente nos seus arrebatamentos, inabaláveis na sua fé, invencível nas suas paixões e máscula nos seus formosos ideais de concórdia, de ilusão, de amor e de glória.

De feito, Elias, na mocidade, dedicou-se à poesia. Cultivou o soneto, e compôs alguns, que lembram a definição de Celso Pinheiro - quatorze versos cheirosos.

Lapidador delicado do soneto, terno, apaixonado dos traços femininos - Elias cultivou também a trova, elegante e gracioso, sempre voltado para a mulher, nos seus atrativos físicos - na mulher em que ele pouco ou nada acreditava.

Conheci Elias de Oliveira em Fortaleza, no tempo em cursei o antigo Liceu do Ceará. Elegante, estatura acima da mediana, cabeleira basta, olhos amortecidos, inteligência ágil, vibrante, voz forte, dominadora - gozava o saudoso acadêmico de grande conceito intelectual. Vi-o mais de uma vez na tribuna do júri, celebrado de aplausos. Argumentador seguro, culto, dominava a platéia, os jurados - terror da acusação quando se encontrava na defesa, terror da defesa quando auxiliava a acusação. Palavra fácil, corrente, por vez irônica, sustentada de conceitos graves, com que se revelava o grande estudioso da ciência penal. Nesse tempo conquistara já grande fama e respeito como jurista, autor de "Idéia do Direito da Filosofia Helênica" (1919), "Inconstitucionalidade de Impostos" (1920), "Crime de Calúnia" (1925), "Intervenção Federal nos Estados" (1930), "Homicídio Culposo" (1932), "Criminologia das Multidões" (1934), "Crime de Incêndio" (1934), "Injúria pela Imprensa" (1934). anos depois, em 1952, publicou ainda "Crimes contra a Economia Popular".
A obra que o colocou entre os mais notáveis estudiosos do assunto, no Brasil como em outros países, foi, sem dúvida, "Criminologia das Multidões", estudo de psicologia coletiva aplicada ao Direito Criminal. Problema interessantíssimo o da multidão criminosa. Muitos, notadamente franceses e italianos, lançaram os fundamentos de um estudo longo e difícil - estudos quase sempre lacunosos - e mais completo que conheço antes de surgir o de Elias, é o de Scipio Sighele: A Multidão Criminosa.

No campo da arte, ninguém ofereceu pintura magnífica do crime coletivo como Zola, em "Germinal". É verdade que antes escritores de nomeada procuraram, nos seus livros, revelar a psicologia das multidões, como d'Annuzio, Sienkiewicz, Hugo, Manzoni - mas Zola foi real com os seus neuróticos, os seus anormais, os inoculadores do veneno da loucura no corpo coletivo.

Como disse, li Sighele - extraordinário de observações, mas com falhas que foram supridas, no meu entendimento, por Elias de Oliveira. Certíssimo o conceito de multidão, no jurista piauiense: multidão não é o povo que circula, as massas que compõem a nação, o público que enche as artérias de uma cidade. Há de compreender-se a multidão, inicialmente, no seu sentido psicológico. Não há multidão sem organização, embora momentânea, casual, provisória. Sustenta Elias que a multidão é o "agrupamento provisório e heterogêneo de pessoas, instantaneamente organizado, com um objetivo qualquer e cujos caracteres reproduzem, exagerados pela sugestão, qualidades comuns inferiores da maioria dos componentes, preponderando especialmente as tendências instintivas e bestiais reclamadas no inconsciente".

Esse recalque é o grande responsável pelo crime da multidão. Elias faz o que raros fizeram: buscou um gênio para a explicação da violência das multidões - Freud. Ainda não houve quem derrotasse Freud. Aliás, observei, certa feita, em um trabalho intelectual, que os recalques freudianos estão nas manifestações dos campos de futebol brasileiro, como nas arenas das touradas espanholas.

O notável piauiense repudia as classificações de multidão de famosos criminalistas.


A. Tito Filho, 16/01/1992, Jornal O Dia

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